Você sabia que, além da psiquiatria e da psicologia, a psicanálise também está presente na prática de alguns psicólogos jurídicos?
Embora a psicanálise seja uma área diversa da psiquiatria e da psicologia, possui confluência com elas, principalmente no tratamento psicoterapêutico de pacientes, vez que a formação do psicanalista é, na maioria das vezes, precedida pela formação nas áreas citadas.
O psicólogo jurídico, no Brasil, atua como auxiliar da Justiça em casos cíveis e criminais (por exemplo), mas também perante a sociedade, na construção e execução de políticas públicas, como, por exemplo, na Assistência Social.
Embora o psicólogo jurídico não atue com a prática clínica (própria da psicanálise), se utiliza muitas vezes de seus referenciais teóricos. É possível ver a psicanálise (como referencial teórico) presente em políticas públicas voltadas à primeira infância, como por exemplo, aquelas disseminadas pelo Conselho Nacional de Justiça.
A psicanálise também serve de referencial teórico para alguns testes psicológicos como o famoso teste de Rorschach (ou teste das manchas de tinta, como é conhecido). O Rorschach é um teste de uso privativo de psicólogos, que tem como objetivo observar o desempenho comportamental do sujeito, permitindo avaliar a personalidade deste.
Ressalte-se que a psicanálise não se interessa por comportamentos e sim com o funcionamento psíquico do sujeito, notadamente, se isso o causa algum sofrimento. Contudo, apesar do teste de Rorschach avaliar o comportamento, possui referencial teórico psicanalítico, notadamente, para estabelecer diferenciações entre os comportamentos “socialmente aceitos” (ou “normais”), daqueles que são patológicos.
Dentre os comportamentos patológicos (que se aproximam da psicose), o teste pode avaliar se o sujeito está apto para conviver em sociedade ou se necessita de alguma intervenção estatal (como é o caso de interdições ou medidas restritivas de liberdade, no caso, a internação).
A teoria psicanalítica foi de extrema relevância para a constituição de todas as abordagens psicoterapêuticas, vez que deu aos próprios pacientes a oportunidade de falar de si (sendo que a isso não era prática da medicina nem da psicologia à época). A psicanálise também influenciou classificações nosográficas para constituição de patologias do ser humano como, por exemplo, o DSM (sigla em inglês para designar o Manual Estatístico de Transtornos Mentais).
A diferenciação das estruturas clínicas (além da personalidade e da psicodinâmica) foi um dos fatores que mais influenciou as primeiras versões do DSM, onde constavam expressamente a menção à neurose e à psicose. No decorrer da história, contudo, tais manuais nosográficos se distanciaram da teoria psicanalítica, pois se baseavam unicamente na descrição dos sintomas e comportamentos.
O estudante de Direito (tal como o de Psicologia e de Medicinal), ao estudar os fundamentos da Psicologia Jurídica também encontrará em seus principais manuais de estudo a referência à psicanálise como ferramenta teórica para a distinção das estruturas clínicas. Dessa forma, vê-se que a psicanálise também é estudo fundamental na interdisciplinaridade entre vários campos do saber.
Por fim, embora exista uma aplicação da teoria psicanalítica no contexto jurídico é importante ter em mente que o Direito sempre busca a verdade dos fatos, enquanto a psicanálise se preocupa com a verdade do sujeito, seja ela qual for.
Autoria: Allan Waki de Oliveira
Revisão: Giovana da Silva Tavares Enes
